Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é {{RAZAO_SOCIAL}}, inscrita no CNPJ sob o nº {{CNPJ}}, com sede em {{CIDADE_UF_SEDE}}, doravante denominada "Tripulantes Brasil" ou "nós".

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados.

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados do Anunciante (internos — não exibidos publicamente):

Dados do Candidato (coletados ao demonstrar interesse em uma vaga):

Dados comuns/técnicos:

Não coletamos dados sensíveis conforme definidos no art. 5º, II, da LGPD.

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• ·Permitir a publicação, edição e exclusão de vagas de emprego na Plataforma;
• ·Exibir vagas para candidatos que navegam na Plataforma;
• ·Enviar comunicações operacionais relacionadas às vagas publicadas;
• ·Encaminhar ao Anunciante os dados e a mensagem do Candidato que demonstra interesse em uma vaga, viabilizando o contato direto entre as partes;
• ·Garantir a segurança e integridade da Plataforma;
• ·Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• ·Manter registros de aceite dos Termos de Uso para fins de conformidade com a LGPD;
• ·Melhorar continuamente a experiência do usuário na Plataforma.

O tratamento de dados pessoais pela Tripulantes Brasil está fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• ·Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) — para permitir o uso da Plataforma e a publicação de vagas;
• ·Consentimento do titular (art. 7º, I) — para cookies de preferência, analíticos e de marketing, quando o usuário optar por consenti-los;
• ·Consentimento do titular (art. 7º, I) — para o compartilhamento dos dados do Candidato com o Anunciante responsável pela vaga em que demonstrou interesse;
• ·Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX) — para análises de uso, segurança e prevenção a fraudes, dentro dos limites do interesse razoável;
• ·Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — para manutenção de registros exigidos por lei.

Utilizamos cookies e tecnologias similares de acordo com nossa Política de Cookies. Cookies essenciais são necessários para o funcionamento da Plataforma e não podem ser desativados. Cookies de preferência, analíticos e de marketing dependem do seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Gerenciar preferências" no banner de cookies ou entrando em contato conosco.

Os dados são tratados em ambiente seguro. Para a operação da Plataforma, utilizamos prestadores de serviço de infraestrutura, banco de dados e envio de e-mails que podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a transferência internacional observa as bases e garantias da LGPD (arts. 33 a 36), incluindo, quando aplicável, cláusulas-padrão contratuais ou outras salvaguardas reconhecidas pela ANPD.

Prazos de retenção:

• ·Dados de vagas publicadas: até 90 dias após inativação ou exclusão, salvo obrigação legal;
• ·Registros de aceite de termos: 5 anos, para fins de conformidade legal;
• ·Logs de acesso (IP, data/hora): 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• ·Dados de cookies e preferências: conforme o prazo de validade de cada cookie.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• ·Anunciantes — quando o Candidato demonstra interesse em uma vaga e consente expressamente, conforme a Seção 12;
• ·Prestadores de serviço essenciais (hospedagem, banco de dados e envio de e-mail transacional), que tratam dados sob nossa instrução, na condição de operadores, podendo estar localizados no exterior, conforme a cláusula 6;
• ·Autoridades públicas, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal;
• ·Operações societárias (fusão, aquisição), caso em que o adquirente ficará vinculado a esta Política.

Quaisquer dados exibidos publicamente na Plataforma (como informações de vagas) são acessíveis a qualquer visitante e devem ser considerados informações públicas a partir do momento da publicação.

Em conformidade com a LGPD (arts. 17 a 22), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• ·Confirmação: saber se tratamos dados seus;
• ·Acesso: obter cópia dos seus dados que tratamos;
• ·Correção: solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos ou incorretos;
• ·Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• ·Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• ·Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
• ·Oposição: em caso de tratamento baseado em legítimo interesse;
• ·Informação: sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@tripulantesbrasil.com.br com identificação do titular. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail privacidade@tripulantesbrasil.com.br.

Atenderemos sua solicitação no prazo de 15 dias úteis, ressalvados os dados cuja retenção seja obrigatória por lei (ex: registros de logs, documentos fiscais). Após a exclusão, os dados serão permanentemente removidos ou anonimizados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• ·Transmissão de dados por conexão HTTPS/TLS;
• ·Controle de acesso baseado em função (RBAC) no painel administrativo;
• ·Monitoramento de acessos e eventos de segurança;
• ·Política de senhas e autenticação segura para administradores.

Em caso de incidente de segurança que resulte em risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo exigido pela LGPD.

A Plataforma disponibiliza canal de comunicação para assuntos de proteção de dados pelo e-mail {{EMAIL_PRIVACIDADE}}.

Enquanto enquadrada como agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da regulamentação da ANPD, a Plataforma utiliza o referido canal como meio de contato com os titulares e com a autoridade.

• ·E-mail de privacidade: {{EMAIL_PRIVACIDADE}}
• ·E-mail geral: {{EMAIL_CONTATO}}
• ·ANPD: www.gov.br/anpd

12.1 Ao demonstrar interesse em uma vaga e consentir expressamente, o Candidato autoriza o compartilhamento de seus dados (nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF, categoria profissional, mensagem e, se informados, redes sociais e portfólio) com o Anunciante responsável pela vaga.

12.2 A partir do recebimento, o Anunciante torna-se controlador autônomo desses dados e responsável exclusivo pelo tratamento que realizar, devendo utilizá-los apenas para a finalidade de avaliação e contato relativos à vaga, em conformidade com a LGPD.

12.3 A Plataforma não controla e não se responsabiliza pelo uso que o Anunciante fizer dos dados após o compartilhamento. Solicitações relativas a esse tratamento devem ser dirigidas diretamente ao Anunciante.

12.4 O Candidato pode revogar o consentimento a qualquer tempo perante a Plataforma, o que impedirá novos compartilhamentos, sem afetar tratamentos já realizados pelo Anunciante.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na Plataforma ou por e-mail. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização e do número de versão.